Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei nº 2606/2020, excluindo da substituição tributária (ICMS-ST) os produtos cerveja e chope produzidos por microcervejarias localizadas em seu território.
O projeto deve ser sancionado em breve pelo Governador do Estado, uma grande conquista das cervejarias do Rio de Janeiro! Este fato demonstra que a atuação do segmento cervejeiro de forma articulada e unida cria potencialidades para todo o setor.
Baseados na conquista e com a participação dos envolvidos nesta negociação, atuaremos de forma conjunta com todas as Regionais da Abracerva para a elaboração de um pleito em cada estado onde estão localizados nossos associados. Além de estarmos realizando um estudo importante para caminharmos para uma tributação mais justa no setor.